Prefeitura Municipal de Curvelândia

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 = READEQUAÇÃO CASA DA CULTURA

A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona realizar a contratação de empresa para execução dos Serviços de Readequação do Espaço Interno da Casa da Cultura, conforme Edital e anexos, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipal nº 031/2022 e 119/2023. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação[...]

Publicado(a): 22/04/2025 às 15h08m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 22 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2025

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. Nomear, a partir da data de publicação desta portaria, os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão técnica especial de avaliação de Regularização Fundiária, na seguinte forma: I. PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA, matrícula Nº 3189, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que ocupará a função de Presidente; II.[...]

Publicado(a): 22/04/2025 às 13h26m Portarias, 23 Ver mais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 017/2025 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: E. M. PAINS MARTINS ENTRETENIMENTOS - EPP CNPJ: 33.149.761/0001-69 OBJETO: Contratação de apresentação artística do tipo show musical para realização do evento em comemoração ao dia internacional da mulher, conforme proposta SIGCON do convenio nº 040/2025, firmado entre a SECEL – Secretaria de Estado de Cultura do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Curvelândia – MT. VALOR: R$: 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: Este contrato[...]

Publicado(a): 22/04/2025 às 09h04m Contratos, Empresas. 33 Ver mais

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ Nº 22.807.196/0001-63 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Advocatícios voltados para orientação do Poder Executivo Municipal a realizar atos de gestão e de governo em consonância com entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, bem como defender seu interesses em processos que vierem a tramitar perante órgãos de controle interno e externo. Vigência: 26/04/2026 à[...]

Publicado(a): 22/04/2025 às 08h18m Contratos, Empresas. 30 Ver mais

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.850.985/0001-66 OBJETO: Aquisição de Tubos de Concreto, Pedra Britada e Pedriscos para serem utilizados no Município de Curvelândia/MT. Vigência: 26/04/2025 à 25/04/2026. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sra. ZENAIDE BRAZ DE ARAUJO, Administradora.

Publicado(a): 22/04/2025 às 08h13m Contratos, Empresas. 29 Ver mais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 47.443.477/0001-05 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção de Banheiros e Reforma da Secretaria de Saúde, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 487/2024/SAS/SES/MT, que celebram, entre si, a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Curvelândia/MT, acerca do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para construção de banheiros e reforma da secretaria de[...]

Publicado(a): 22/04/2025 às 07h58m Contratos, Empresas. 30 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 como Fiscal Titular e PATRICIA MOREIRA, matrícula funcional n° 3199, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 016/2025. Art. 2º - Objeto do Contrato:[...]

Publicado(a): 17/04/2025 às 09h32m Portarias, 38 Ver mais

PORTARIA MUNICIPAL Nº 107/2025

NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º Nomear CAIO RAFAEL DOS REIS PEREIRA, matricula funcional 3374, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE, com lotação no Gabinete. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 17 de abril de 2025. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito[...]

Publicado(a): 17/04/2025 às 09h30m Portarias, 44 Ver mais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2025

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 016/2025 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: IKIGAI COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 50.160.181/0001-91 OBJETO: Aquisição de Implemento Agrícola - Grade Niveladora Intermediária, para atender pequenos e médios produtores rurais do Município de Curvelândia, conforme CONVÊNIO Nº 0649/2022, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da SEAF – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o município de Curvelândia/MT. VALOR: R$: 32.900,00 (Trinta e Dois Mil e Novecentos Reais). VIGÊNCIA:[...]

Publicado(a): 17/04/2025 às 08h15m Contratos, Empresas. 45 Ver mais

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025= LOCAÇÃO DE TENDAS - FESTA DA MULHER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 017/2025, Dispensa de Licitação nº 006/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO N° 0040/2025 FIRMADO ENTRE A SECEL-[...]

Publicado(a): 15/04/2025 às 16h04m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 55 Ver mais