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INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024= CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA-MT

ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA/MT, CONFORME PLANILHA, PROJETO E MEMORIAL ANEXO, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2024

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 015/2024 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Contrato de Rateio, aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida de toda população de Curvelândia, conforme solicitação do Município de Curvelândia/MT, através do programa Fila Zero. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco Mil Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Pelo[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 014/2024 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ: 01.870.663/0001-20 OBJETO: Contrato de Transferência de Recursos Financeiros da Assistência Financeira Complementar Advindas da União Destinadas ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, Instituído pela Lei 14.434/2022. VALOR: R$ 2.373,46 (Dois Mil, Trezentos e Setenta e três Reais e Quarenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: Este[...]

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de projeto de obra de construção de calçadas, estacionamento e paisagismo no pátio da nova prefeitura municipal. Prazo de execução: 22/03/2024 à 20/05/2024 Prazo de Vigência: 21/04/2024 à 19/07/2024 Tomada de Preços nº 008/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024= SHOW COM BANDA REGIONAL - COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 007/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO TIPO SHOW MUSICAL COM BANDA REGIONAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CONFORME PROPOSTA[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 40.032.973/0001-27 OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do município de Curvelândia/MT. Vigência: 23/03/2024 à 22/03/2025. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. JEFERSON ROBERT DE LUQUE FRANCO, Representante Legal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: SANDRA MARIA FREITAS ALBUQUERQUE - ME CNPJ: 05.159.190/0001-08 OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços na função de professor de música para a secretaria de assistência social, para desempenhar atividades com os grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) ofertado pelo centro de referência e assistência social (CRAS) do Município de Curvelândia/MT Vigência: 05/04/2024 à 04/12/2024. Dispensa de[...]

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: WELLINGTON DA COSTA FREIRE – 030.233.041-06 - MEI CNPJ Nº 47.809.299/0001-93 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção “in loco” nos veículos automotores, maquinários, implementos e equipamentos agrícola da frota do município de Curvelândia/MT. Vigência: 29/03/2024 à 28/12/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. WELLINGTON DA[...]

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019 LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. LOCADORA: GEROLINA ROSA PEREIRA CPF: 850.472.791-20 OBJETO: Locação de bem imóvel localizado na Rua Cuiabá S/Nº, Centro, Curvelândia – MT, para funcionamento exclusivamente da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Curvelândia – MT. Vigência: 12/04/2024 à 11/04/2025. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal pela parte LOCATÁRIA, Sra. GEROLINA ROSA PEREIRA, Locadora.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA - ME CNPJ Nº 10.676.722/0003-86 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de software de apoio a fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas pela IN/RBF/1877/2019. Vigência: 12/04/2024 à 11/04/2025. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr.[...]