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PORTARIA MUNICIPAL Nº 003/2023

EXONERA COORDENADOR GERAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar EVANDRO ROBERSON TEIXEIRA, matrícula 3115, do cargo de COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelandia - MT, 19 de janeiro de 2023. _________________________________ JADILSON ALVES DE[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2023

NOMEA COORDENADOR GERAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - NOMEAR o servidor FABIANO GONÇALVES DODO, matrícula 3156, para o cargo de COORDENADOR GERAL DE SAÚDE, com lotação na secretaria municipal de saúde do município de Curvelândia - MT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 19 de janeiro de 2023.[...]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001 - 2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 02/02/2023, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 001/2023, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAGENS PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAÇÕES PARA USO NAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL”. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura ou através de REQUERIMENTO pelo e-mail: licitacao@curvelandia.mt.gov.br, ou no site[...]

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 21.358.149/0001-14 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, ALAMBRADO, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO MUNICIPAL JOSÉ PEDRO DA SILVA CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 884023/2019 Prazo de execução: 16/01/2023 à 16/03/2023. Prazo de Vigência: 16/01/2023 à 14/06/2023. Tomada de Preços nº 002/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal,[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 17 JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2023, e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do artigo 7º da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no §3º do artigo 39 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto na Portaria Interministerial mps/mf no 26, de 10 de janeiro de 2023. DECRETA: Art. 1°. A partir de 1o de janeiro de 2023, o valor do salário mínimo no[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 17 JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Curvelândia, e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o disposto no §8º do art. 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003; CONSIDERANDO o disposto no §12 do art. 40 da Constituição Federal com a atual redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019; CONSIDERANDO o disposto[...]

PORTARIA MUNICIPAL 001/2023

“Dispõe sobre a revisão ex-ofício dos benefícios previdenciários com direito à paridade em razão da reenquadramento dos servidores públicos municipais efetivos no cargo de Agente de Manutenção - Auxiliar de Serviços Gerais, nos termo da Lei Municipal nº 174, de 31 de outubro de 2022 do Município de Curvelândia/MT.” JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, especialmente a Lei Complementar nº. 072/2013, em seu artigo 27; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 174 de 31 de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2023

EXONERA SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; RESOLVE, Art. 1º - EXONERAR o servidor público municipal JEAN SILVA COSTA, matrícula 2667, do cargo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, na data de 18 de maio de 2018, para fins de regularização funcional. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 18 de maio de 2018, revogam-se as disposições em[...]