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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: VUOLO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 37.300.051/0001-49 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de manutenção e conservação de pavimentação asfáltico com micro revestimento a frio com emulsão modificada por polímero nas ruas públicas do Município de Curvelândia/MT. Prazo de execução: 28/12/2022 à 25/02/2023. Prazo de vigência: 28/12/2022 à 26/05/2023. Valor do aditivo: R$ 60.122,10 (Sessenta Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Dez Centavos)[...]

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 34.185.877/0001-16 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de projeto de obra de construção de calçadas, estacionamento e paisagismo no pátio da nova prefeitura municipal. Prazo de execução: 27/12/2022 à 26/01/2023. Tomada de Preços nº 008/2022. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal, pela parte CONTRATADA, Sra. BARBARA BESSA SILVA OLIVEIRA,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 243 efetivo(a) no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como Fiscal Titular e RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705, efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas,[...]

LEI MUNICIPAL Nº 602 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Autoria vereador: Elias Santos “Altera dispositivos o art. 1° da Lei Municipal n° 375 de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão de diária ao servidores e vereadores do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - O Art. 1° da Lei Municipal n° 375 de 22 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - O valor da diária a ser[...]

LEI MUNICIPAL Nº 603 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 555/2021 e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o Demonstrativo de Metas Anuais da Lei Nº 555/2021 (LDO 2022), conforme anexo I. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 29 de dezembro de 2022. JADILSON ALVES DE SOUZA[...]

PORTARIA Nº. 007/2022/SME

Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURVELÂNDIA - MT, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a Lei nº. 9.394/96, a Resolução Normativa nº. 002/2015 CEE/MT; CONSIDERANDO a necessidade de definir critérios que visem à composição de turmas das Escolas Municipais e a organização de seus respectivos Quadro de Pessoal conforme a Lei Complementar Municipal nº. 072 de 16 de dezembro de 2013; RESOLVE: Art. 1º -[...]

LEI MUNICIPAL Nº 600 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe alteração das peças orçamentárias conforme nova estrutura administrativa, alterando a Lei 570/2021(PPA), a Lei 590/2022 (LDO 2023), e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. As ações expressas na Lei 570/2021 Plano Plurianual passam a vigorar na forma do Anexo I desta Lei. Art. 2º. As ações dispostas na Lei 590/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício[...]

EXTRATO DE ADESÃO 067 - 2022

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 067/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 151/2022, Adesão de Pregão Presencial nº 067/2022 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preço nº 42/2022 oriunda do Pregão Presencial nº 53/2022. da[...]

LEI MUNICIPAL Nº 601 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1°- O Orçamento geral do Município de Curvelândia – MT, para o Exercício Financeiro de 2022, discriminado por esta lei, estima a Receita em R$ 28.938.456,00 (Vinte e oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e[...]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 066/2022

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 066/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Resolve, HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 149/2022, Adesão de Pregão Eletrônico nº 066/2022 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preço nº 274/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 119/2022, da Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, cuja adesão visa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL[...]