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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso IIl, caput do art. 26 e art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 150/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA 31 DE[...]

EXTRATO DE ADESÃO 066 - 2022

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 066/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 149/2022, Adesão de Pregão Eletrônico nº 066/2022 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preço nº 274/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 119/2022 Processo Licitatório nº 201/2022,[...]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 099/2022 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 07.434.474/0001-90 OBJETO: – AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, NOVO, FABRICAÇÃO NACIONAL, TRAÇÃO 4X4, COMO MOTOR A DIESEL DE NO MÍNIMO 04 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CV, TRANSMISSÃO MÍNIMA DE 16 VELOCIDADES A FRENTE E 08 A RÉ, LEVANTE HIDRÁULICO, TOMADA DE FORÇA INDEPENDENTE, CONTROLE REMOTO E CABINADO COM AR CONDICIONADO, CONFORME CONVÊNIO/SUDECO Nº 925919/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Nº[...]

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: SAMUEL DE SOUZA LADEIA – 851.558.371-20 - MEI CNPJ Nº 43.110.029/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. Vigência: 19/12/2022 à 18/03/2023. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. SAMUEL DE SOUZA LADEIA, Proprietário.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 429/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas como Fiscal Titular e LUIZ ALVES PEREIRA matrícula funcional n° 1907 efetivo(a) no cargo de Motorista III (Veículo Grande) como[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2022

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear WANGRESSON ALVES DA SILVA, matricula funcional 3155, como ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – I, com lotação na secretaria de municipal de Obras e Serviços Públicos. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 21 de dezembro de 2022.[...]

PORTARIA MUNICIPAL 427/2022

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional para o nível V (12, 1 a 15 anos) para os servidores relacionados: • Fernanda de Laet, matricula funcional n° 1695, admitida em 03/11/2010. • Lilian Aparecida Alves do Carmo, matricula funcional n° 1696, admitida em[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2022

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar FABIANO GONÇALVES DODO, matricula funcional n° 3101, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20 de dezembro de 2022. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 425/2022

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar ZILÁ DOS ANJOS FERREIRA, matricula funcional n° 2952, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20 de dezembro de 2022. _________________________________ Prefeito Municipal

PORTARIA MUNICIPAL Nº 424/2022

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Exonerar MARIA LEDA HENRIQUES DA SILVA, matricula funcional n° 3081, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia - MT, 20 de dezembro de 2022. _________________________________ JADILSON ALVES DE SOUZA Prefeito Municipal