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DECRETO MUNICIPAL Nº 119 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre escala de Férias aos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Curvelândia - MT, no período que menciona, e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias aos Profissionais da Educação Pública Básica Municipal que compõem o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação;[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 421/2022

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO LONGHO, matrícula funcional 1857 efetivo no cargo de Agente Administrativo como RESPONSÁVEL TÉCNICO dos Correios do Município de Curvelândia – MT, conforme artigo 60 da Lei Complementar 174/2022. Parágrafo Único: O(a) servidor(a) ora designado(a), para esta responsabilidade, receberá a título de gratificação o Adicional de 15% (quinze por cento)[...]

PORTARIA MUNICIPAL 423/2022

CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 072/2013 de 16 de dezembro de 2013. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional conforme previsto no Artigo 48 da Lei Complementar 072/2013, para o NÍVEL 5 (12 a 15) anos, aos seguintes servidores(as): NEUZA MARIA ALVES DO CARMO matrícula funcional n° 1669, admissão em 03/11/2010; ROSEANE DA CRUZ PESSOA[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 422/2022

NOMEA ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL - II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Nomear ANA PAULA MARTINS DA COSTA, matricula funcional 3154, como ASSESSOR DE APOIO INSTITUCIONAL – II, com lotação na secretaria de municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Curvelândia-MT, 19 de dezembro de 2022.[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 420/2022

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar a servidora Sr. ROSENIR ROSA DA COSTA, matrícula funcional 611, efetiva no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil como RESPONSÁVEL TÉCNICO pelo Sefaz do Município de Curvelândia – MT, conforme artigo 60 da Lei Complementar 174/2022. Parágrafo Único: O(a) servidor(a) ora designado(a), para esta responsabilidade, receberá a título de gratificação o Adicional de[...]

PORTARIA MUNICIPAL 419/2022

DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL EM NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 174/2022 de 31 de outubro de 2022. RESOLVE: Artigo 1º - Conceder Progressão funcional em nível para o servidor Roni dos Santos Avelino, matricula funcional n° 1705, admitido em 05/11/2010, para o nível III (6,1 a 9anos). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, revogadas as[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 118 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre a suspensão do Expediente Externo nas Repartições Públicas Municipais no período que menciona e dá outras providências” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO, a necessidade de encerramento das atividades administrativas, contábil, financeira e orçamentária de 2022, nos moldes a que determina a legislação; CONSIDERANDO a necessidade de adequar os gastos administrativos em diversos[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre alteração de membro na composição do Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL Nº 056 DE 30 MAIO DE 2022 que “Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.” DECRETA: Art. 1º - Fica alterada a nomeação do membro[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 116 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre criação da Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Programa de Atendimento Socioeducativo.” JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, instituída pela Lei nº 8.069/90; CONSIDERANDO o fato de o adolescente se encontrar em conflito com a Lei não restringe a aplicação do princípio constitucional da prioridade[...]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 065 - 2022

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 065/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Resolve, HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 147/2022, Adesão de Pregão Eletrônico nº 065/2022 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preço nº 493/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 073/2022. da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, cuja adesão visa FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO[...]