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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR CNPJ Nº 36.625.843/0001-20 OBJETO: Contratação de Associação ou Cooperativa para prestação de Serviços de Coleta, Segregação e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbano e Rural Passíveis ou não Reutilização Vigência: 02/03/2024 à 01/03/2025. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. GEAN CARLO PEREIRA DUARTE, Presidente.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: GERAÇÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ: 06.332.201/0001-72 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de projeto de regularização fundiária/demarcação urbanística necessários a efetivação da regularização fundiária de áreas informais, nos termos da lei federal nº 13.465/2017 no Município de Curvelândia - MT. Vigência: 02/03/2024 à 31/12/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA,[...]

EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 003/2024

​Referente à Prestação de Serviços no Cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA Contratado: ROSALIA SANTANA MAGALHÃES; Salário Mensal: R$ 3.015,67; Vigência: 16/02/2024 a 14/08/2024; Lotação: Secretaria Municipal de Educação.

Licença por Adesão e Compromisso

A Prefeitura Municipal de Curvelândia /MT, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, localizada no Ponto 01 – Rua Desbravadores, Perímetro Urbano do município, onde o Ponto 02 – Estrada Vicinal da Mata Preta , Córrego Seco/ Ponto 03 – Estrada Vicinal de Dentro Santa Luzia e Ponto 04 – Estrada Vicinal da Santa Luzia em zona rural do

EXTRATO DO CONTRATO DE PESSOAL Nº. 001/2024

Referente à Prestação de Serviços no Cargo de PROFESSOR I - PEDAGOGIA Contratado: ZILÁ DOS ANJOS FERREIRA; Salário Mensal: R$ 3.015,67; Vigência: 16/02/2024 a 14/08/2024; Lotação: Secretaria Municipal de Educação.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO

A Prefeitura Municipal de Curvelândia, CNPJ nº 04.217.647/0001-20, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-MT), o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) referente ao Armazenamento temporário de resíduos de construção civil classe A - bota fora, nas coordenadas geográficas 15°36'6.18"S / 57°54'1.42"O, Estrada Vicinal, s/n, Zona Rural, no município de Curvelândia/MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: P. H. MENTZ E L. R. ZANELLA LTDA - ME CNPJ: 16.999.265/0001-85 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO DE INSALUBRIDADE (LI), LAUDO DE PERICULOSIDADE (LP), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), TREINAMENTO EM NR 06 (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO[...]

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. Contratada: GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL CPF Nº 934.914.171-04 OBJETO: Contratação de serviços de profissional na função de Assistente Social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Curvelândia/MT. Vigência: 03/02/2024 à 02/08/2024. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sra. GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 006/2024 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADO: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA CNPJ: 07.655.369/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. VALOR: R$ 1.755.865,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 29/01/2025. DATA DE ASSINATURA:[...]