RATIFICAÇÃO DA ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO 072/2023
O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 072/2023, Adesão de Pregão Presencial nº 023/2023 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preço nº 029/2023 oriunda do Pregão Presencial Registro de Preço nº 041/2023, da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT, cuja[...]