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EXTRATO DE ADESÃO 057 - 2022

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o Processo Licitatório nº 119/2022, Adesão de Pregão Presencial nº 057/2022 na condição de “CARONA” Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº[...]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 051 - 2022

O senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia – MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 106/2022 na Modalidade Pregão Presencial RP 051/2022, Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA USO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO”. Onde teve Vencedora deste certame as empresas: COTEPOSTES POSTES E TRANSFORMADORES ELETRICOS LTDA; CNPJ: 02.507.465/0001-69; perfazendo um valor global de R$ 317.600,00 (Trezentos e Dezessete Mil e Seiscentos Reais); ANADINA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; CNPJ: 28.613.773/000162, perfazendo um[...]

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO 052 - 2022

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Curvelândia. Torna Público que com referência ao Processo de Licitação 107/2022 na Modalidade Pregão Presencial RP 052/2022, Objeto: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. ADJUDICOU Vencedoras deste certame as empresas: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME; CNPJ: 03.250.803/0001-92; perfazendo um valor global de R$ 123.665,00 (Cento e Vinte e Três Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 12.889.035/0001-02; perfazendo um valor global de R$ 66.405,00[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022= MATERIAL PERMANENTE

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 118/2022, Dispensa de Licitação nº 044/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MOCHILAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2022= PRODUTOS NUTRICIONAIS 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 117/2022, Dispensa de Licitação nº 043/2022, cujo objeto é Aquisição de produtos nutricionais para atender as demandas vigentes da Farmácia Básica do município de Curvelândia-MT. DETERMINO que sejam adotadas as[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022= NUTRICIONISTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 113/2022, Dispensa de Licitação nº 042/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROPOR E[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO  DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2022= OXIGÊNIO MEDICINAL - UBS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 112/2022, Dispensa de Licitação nº 041/2022, cujo objeto é aquisição de oxigênio medicinal para suprir a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Curvelândia/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2022= ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 111/2022, Dispensa de Licitação nº 040/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria em Saúde - prestação de serviços de assessoria, consultoria e gestão de convênios voltados[...]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 056 - 2022

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 116/2022, Adesão de Pregão Presencial nº 056/2022 na condição de “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº[...]

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 055 - 2022

HOMOLOGAR DA ADESÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022 O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002, art. 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/1993, e art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 115/2022, Adesão de Pregão Eletrônico nº 055/2022 na condição de “CARONA” à Ata de Registro de Preços nº 030/2021 do Pregão Eletrônico nº 013/2021 – SAAE - CACOAL[...]