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PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2023

SÚMULA: Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2023 e define atribuições: JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 2°, inciso IV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e pela Lei Orgânica Municipal n° 26 de 15 de fevereiro de 2001; RESOLVE: Artigo 1º - Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) FABIANA DE SOUZA BEZERRA, matrícula funcional n° 243 efetivo(a) no cargo de Agente de Vigilância Sanitária como Fiscal Titular e RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705, efetivo(a) no cargo de Fiscal de Obras e Posturas,[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 429/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA matrícula funcional n° 1719, efetivo(a) no cargo de Operador de Máquinas como Fiscal Titular e LUIZ ALVES PEREIRA matrícula funcional n° 1907 efetivo(a) no cargo de Motorista III (Veículo Grande) como[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 406/2022

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, RESOLVE, Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Sr. ADILSON ARDAIA CANDIA, matrícula funcional 2783, efetivo(a) no cargo de Fiscal Tributário como RESPONSÁVEL TÉCNICO pelo POSTO DE IDENTIFICAÇÃO do Município de Curvelândia – MT, conforme artigo 60 da Lei Complementar 174/2022. Parágrafo Único: O(a) servidor(a) ora designado(a), para esta responsabilidade, receberá a título de gratificação o[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 399/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os(as) servidores(as), RONI DOS SANTOS AVELINO matrícula funcional n° 1705 efetivo(a) no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS como Fiscal Titular e OSMAR RIZZI matrícula funcional n° 365, efetivo(a) no cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 403/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula funcional n° 1863, efetivo no cargo de Agente Administrativo como Fiscal Titular e PATRICIA AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional n° 1726, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 402/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula funcional n° 1863, efetivo no cargo de Agente Administrativo como Fiscal Titular e PATRICIA AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional n° 1726, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 401/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula funcional n° 1863, efetivo no cargo de Agente Administrativo como Fiscal Titular e PATRICIA AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional n° 1726, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 400/2022

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO matrícula funcional n° 1863, efetivo no cargo de Agente Administrativo como Fiscal Titular e PATRICIA AGUIAR DA SILVA, matrícula funcional n° 1726, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais como fiscal[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 398/2022

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELANDIA. JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei, e Considerando o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal determinando que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em Processo Seletivo Simplificado; Considerando a Necessidade de contratação temporária para suprir as demandas de atendimento dos serviços públicos; RESOLVE, Art. 1º - Nomear a partir desta[...]

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